Contraste
A equipe da Secretaria de Meio Ambiente de Severiano de Almeida participou, nos dias 31 de março e 1º de abril, do Seminário sobre a Nova Lei de Licenciamento Ambiental, realizado em Porto Alegre, na sede da Famurs.
O secretário de Meio Ambiente, Alan Junior Solivo e o fiscal ambiental, Victor Sassi representaram o município no evento que teve como objetivo atualizar os profissionais sobre as recentes mudanças na legislação ambiental, fundamentais para o desenvolvimento dos projetos encaminhados à Secretaria.
De acordo com eles, o conhecimento adquirido é essencial para garantir que o município esteja em conformidade com as normas vigentes e preparado para as demandas futuras.
Promovido em parceria com a União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e a Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (AGAAE), o evento focou na qualificação de gestores municipais diante das profundas mudanças trazidas pela legislação nacional e seus reflexos na gestão pública local.
A programação contemplou ainda painéis que abordam desde os aspectos gerais da lei até sua aplicação prática, incluindo temas como Licença por Adesão e Compromisso (LAC), Licença de Operação Corretiva (LOC), Licença Ambiental Especial (LAE) e atividades isentas. Também serão analisados os reflexos da legislação em setores estratégicos como o agronegócio, o saneamento e a indústria.