COMUNICADO
LEI ELEITORAL
A Administração Municipal de Severiano de Almeida informa, que em respeito a Lei Eleitoral número 9504/97, as páginas da Prefeitura, no site oficial, Facebook e Instagram, NÃO MAIS VEICULARÃO propagandas institucionais (notícias, fotos, vídeos entre outros, a partir do dia 15 de agosto de 2020.
Também resta vedado o uso da logomarca da Gestão Municipal 2017/2020. A Lei Eleitoral autoriza apenas que sejam publicadas informações e atualizações referentes a Covid-19, cujas publicações permanecerão atualizadas.